Política de Privacidade

Esta Política descreve como a plataforma Ciência para Todos no Semiárido Potiguar (cienciaparatodos.com.br) trata dados pessoais dos seus usuários. O controlador dos dados é a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Campus Mossoró/RN, por meio da Comissão Organizadora do programa.

Coletamos apenas os dados necessários ao funcionamento da plataforma e à participação no programa:

• Cadastro: nome completo, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Perfil: papel na plataforma (estudante, professor, orientador, avaliador).
• Projetos e inscrições: título, descrição, área, nível, membros do projeto, respostas a editais e documentos enviados.
• Atividade da conta: registros de ações (ex.: login, troca de senha, criação de projeto), com data, hora e endereço IP da requisição.
• Cookies essenciais: um cookie de sessão (HttpOnly) para manter você autenticado enquanto navega.

Hoje a plataforma não utiliza cookies de marketing nem ferramentas de analytics de terceiros. Caso isso mude, esta política será atualizada.

• Autenticar acesso e proteger a sua conta.
• Gerenciar inscrições, projetos e participação no programa.
• Enviar comunicações operacionais por e-mail (confirmações, recuperação de senha, atualizações sobre inscrições, convites de equipe).
• Operar a avaliação dos trabalhos pela Comissão Científica.
• Cumprir obrigações legais e atender solicitações de autoridades quando aplicável.

O tratamento de dados se apoia em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de procedimentos preliminares e cumprimento de obrigações inerentes à participação no programa (Art. 7º, V).
• Legítimo interesse em manter a segurança, registro de atividades e prevenção a fraudes (Art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II).
• Consentimento, quando for o caso (ex.: comunicações não-essenciais).

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas quando necessário para a operação do programa:

• Membros da Comissão Organizadora e da Comissão Científica, para gestão de inscrições e avaliação de trabalhos.
• Outros membros do seu projeto, quando você os adiciona ou é adicionado a uma equipe.
• Prestadores de infraestrutura (hospedagem em nuvem e envio de e-mail transacional), sob obrigação contratual de proteção dos dados.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Os dados são armazenados em servidores com controle de acesso e criptografia de transporte (HTTPS). Senhas são armazenadas em formato criptográfico irreversível (hash) — nem mesmo a equipe da plataforma consegue visualizá-las.

Apesar de aplicarmos boas práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente que afete seus dados, comunicaremos você e a autoridade competente, conforme exigido pela LGPD.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas acima, em especial enquanto sua conta estiver ativa e enquanto perdurarem obrigações relacionadas à sua participação em edições anteriores da Feira (ex.: histórico de inscrições e certificados).

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento na área de configurações. Alguns registros podem ser preservados de forma anonimizada para fins estatísticos ou de cumprimento legal.

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar portabilidade dos seus dados.
• Revogar consentimento, quando for a base legal aplicável.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para cienciarn@gmail.com.

Como a Feira atende estudantes do Ensino Fundamental Maior em diante, a plataforma pode tratar dados de adolescentes — sempre vinculados à participação supervisionada por professores orientadores e responsáveis. O cadastro de menores deve ocorrer com o conhecimento dos responsáveis legais.

A plataforma utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento — em especial um cookie de sessão (HttpOnly, marcado como Secure) usado para manter você autenticado. Esse cookie é descartado automaticamente quando expira ou quando você faz logout.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última revisão é exibida no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais do programa.

Dúvidas sobre privacidade, solicitações relacionadas aos seus dados ou contato com o encarregado de tratamento de dados (DPO): cienciarn@gmail.com.